Direito Tributário:
Nossa equipe de Direito Tributário oferece uma atuação ampla e estratégica, auxiliando tanto indivíduos quanto empresas na defesa, prevenção e planejamento em questões relacionadas às leis fiscais. Com uma abordagem especializada e conhecimento aprofundado das legislações tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, prestamos assistência em demandas administrativas e judiciais. Nosso foco é proporcionar soluções que minimizem os impactos tributários, garantindo o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de nossos clientes.
Planejamento Tributário
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a redução de custos e a otimização da carga tributária de empresas e pessoas físicas. Nossa equipe oferece assessoria especializada para desenvolver estratégias personalizadas que garantem a correta aplicação da legislação tributária, permitindo que nossos clientes aproveitem benefícios fiscais e paguem apenas o necessário. Atuamos na revisão de tributos pagos, análise de operações e estruturação fiscal, com o objetivo de aumentar a eficiência financeira e garantir a conformidade com as normas vigentes.
Recuperação Tributária
Muitas empresas acabam pagando tributos de forma indevida ou a maior do que o necessário. Atuamos na identificação dessas situações e na recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Nossa equipe realiza auditorias tributárias detalhadas, identificando créditos fiscais que podem ser utilizados para compensação ou restituição, garantindo que nossos clientes recuperem o que lhes é de direito.
Execuções Fiscais
Defendemos nossos clientes em execuções fiscais movidas pela União, Estados e Municípios, buscando soluções que minimizem os impactos financeiros e legais. Atuamos na elaboração de defesas e recursos, negociando parcelamentos e propondo medidas judiciais, como embargos à execução, para proteger o patrimônio e os direitos dos nossos clientes. Nossa equipe trabalha de maneira proativa para evitar bloqueios de bens e contas bancárias, oferecendo uma defesa sólida e eficaz.
Obrigações Tributárias Indevidas
Representamos nossos clientes em questões relacionadas ao pagamento de obrigações tributárias indevidas, que podem resultar de interpretações equivocadas da legislação fiscal por parte dos órgãos tributários. Nossa atuação visa anular cobranças indevidas, desonerando nossos clientes de tributos que não deveriam ser pagos. Trabalhamos tanto na esfera administrativa, por meio de impugnações e recursos, quanto no âmbito judicial, buscando decisões que protejam nossos clientes contra exigências ilegais ou abusivas.
Consultoria Tributária Preventiva
A prevenção de problemas fiscais é uma das áreas mais importantes da nossa atuação. Oferecemos consultoria preventiva para empresas e indivíduos, auxiliando na correta interpretação das normas fiscais e na implementação de procedimentos que reduzam riscos de autuações fiscais. Realizamos diagnósticos tributários detalhados, acompanhamos mudanças na legislação e orientamos nossos clientes para garantir que suas operações estejam em conformidade com a lei, prevenindo problemas futuros.
Contencioso Administrativo e Judicial
Nossa equipe está preparada para atuar em contenciosos tributários, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Defendemos nossos clientes em processos administrativos fiscais, impugnando autuações, notificações e multas emitidas por órgãos fiscais. No âmbito judicial, atuamos em ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, ações de repetição de indébito e outras medidas necessárias para proteger os direitos dos contribuintes. Nosso foco é a solução rápida e eficaz de disputas fiscais, minimizando os impactos financeiros e legais.
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Prestamos assessoria em todos os tipos de tributos — federais, estaduais e municipais. Isso inclui o Imposto de Renda, PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI, ITBI, ITCMD, entre outros. Nossa equipe está constantemente atualizada sobre mudanças na legislação fiscal e tributária, permitindo que nossos clientes tenham uma visão clara e precisa das suas obrigações e direitos. Atuamos tanto na defesa de autuações fiscais quanto na orientação sobre o correto recolhimento dos tributos.
Revisão e Gestão de Passivos Tributários
A gestão eficiente dos passivos tributários é fundamental para a saúde financeira de empresas. Auxiliamos nossos clientes na análise e negociação de passivos fiscais, buscando alternativas como parcelamentos especiais, programas de regularização fiscal (Refis) e acordos administrativos para a quitação de débitos. Nosso objetivo é garantir que o cliente pague o mínimo possível, de forma estruturada e vantajosa, preservando a sustentabilidade financeira de sua operação.