Direito Trabalhista:
Nossa equipe atua de forma especializada na proteção dos interesses de empregados e empregadores, oferecendo um serviço completo que engloba tanto a assessoria consultiva e preventiva quanto a representação em disputas trabalhistas. Nosso objetivo é garantir que as relações de trabalho sejam pautadas pelo respeito à legislação vigente, minimizando riscos e resolvendo conflitos de maneira eficaz.
Assessoria Consultiva e Preventiva
Oferecemos consultoria trabalhista preventiva para empresas e empregados, com o objetivo de evitar litígios futuros. Para empregadores, nosso trabalho envolve a revisão e adequação de contratos de trabalho, políticas internas e processos relacionados a admissões, demissões, férias, jornada de trabalho, entre outros. Nossa assessoria visa garantir o cumprimento da legislação trabalhista, prevenindo passivos e multas. Para empregados, orientamos quanto aos seus direitos no ambiente de trabalho, garantindo que estejam cientes de suas prerrogativas e possam agir preventivamente em situações de risco.
Contratos de Trabalho
A relação empregatícia começa com a formalização de um contrato de trabalho bem estruturado. Nossa equipe é especializada na elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que protejam os interesses tanto do empregador quanto do empregado. Também atuamos em disputas contratuais, como divergências sobre a função desempenhada, salário, benefícios e direitos trabalhistas.
Demissões e Rescisões Contratuais
Auxiliamos empresas e trabalhadores em todo o processo de rescisão contratual, garantindo que os direitos sejam respeitados e as obrigações legais sejam cumpridas. Para empregadores, orientamos sobre as modalidades de demissão, sejam elas por justa causa, sem justa causa ou por comum acordo, minimizando riscos de futuras ações trabalhistas. Para empregados, verificamos o correto pagamento das verbas rescisórias, como aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário e multa do FGTS, assegurando que todos os direitos sejam devidamente quitados.
Horas Extras e Jornada de Trabalho
Uma das áreas mais comuns de disputa trabalhista envolve o pagamento de horas extras e a adequação da jornada de trabalho. Nossa equipe está pronta para representar empregadores e empregados em questões relacionadas ao controle de jornada, banco de horas, compensação de horas e pagamento de adicionais por horas extras. Atuamos tanto na prevenção de litígios, com a correta implementação de políticas de controle de ponto e gestão de jornada, quanto na resolução de disputas já instauradas.
Ações Trabalhistas
Quando ocorrem divergências entre empregador e empregado que não podem ser resolvidas extrajudicialmente, estamos prontos para representar nossos clientes em ações trabalhistas, sejam elas individuais ou coletivas. Defendemos os direitos de empregados que buscam reparações por verbas trabalhistas não pagas, assédio moral, demissões indevidas, acidentes de trabalho, entre outros. Para empregadores, nossa atuação é focada na defesa contra reclamações trabalhistas, buscando minimizar prejuízos e construir uma estratégia de defesa robusta.
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
A proteção contra o assédio moral e sexual é um direito fundamental do trabalhador. Nossa equipe oferece orientação e representação para vítimas de assédio no ambiente de trabalho, buscando reparações judiciais e extrajudiciais. Também assessoramos empregadores na implementação de políticas internas para prevenir e lidar com essas questões, garantindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
Negociações Coletivas e Relações Sindicais
Para empregadores que lidam com sindicatos, oferecemos assessoria em negociações coletivas e acordos sindicais, garantindo que as convenções coletivas sejam cumpridas e que os interesses empresariais sejam resguardados. Também representamos empregados e sindicatos em negociações para a defesa de melhores condições de trabalho, reajustes salariais e benefícios.
Reparação por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Assistimos empregados em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, garantindo que sejam devidamente compensados pelos danos sofridos, seja por meio de indenizações ou benefícios previdenciários. Para empregadores, oferecemos suporte na gestão de casos de acidente de trabalho, prevenindo futuros litígios e garantindo a implementação de medidas de segurança no ambiente de trabalho.
Terceirização e Contratos de Trabalho Temporário
A terceirização e o trabalho temporário são cada vez mais frequentes nas relações trabalhistas. Oferecemos consultoria especializada na elaboração e fiscalização de contratos de terceirização e trabalho temporário, garantindo que estejam de acordo com as exigências legais e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.